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Em palestra na Escola da Cidade, Paulo Sergio Pinheiro exprimiu a realidade da erupção da primavera árabe e as várias minúcias deste marcante evento no quadro geral do Oriente Médio através do funcionamento de órgãos da ONU como o Conselho de Direitos Humanos e o Conselho de Segurança.
“Depois que o conflito na Síria se tornou um conflito armado não internacional, ai passamos a aplicar os direitos da guerra(…) e os protocolos adicionais que são os direitos humanitários, o direito a guerra, porque a guerra não é ilegal. O que é ilegal são algumas violações ao decorrer da guerra”.
Com sua participação na Comissão Internacional Independente sobre a Republica Árabe da Síria, o palestrante descreve o processo de sucessão de Bashar Al-Assad, inicialmente como um reformista, e prosseguindo aos primeiros momentos das manifestações da Primavera Árabe com o aumento da repressão onde então é convocada a comissão para manter um diálogo com o governo Sírio.
Paulo Sérgio Pinheiro é presidente da Comissão Internacional Independente de Inquérito da ONU, sobre a Síria, estabelecida em setembro de 2011. Foi Relator Especial da ONU sobre a Situação dos Direitos Humanos no Burundi, de 1995 a 1998 e, em Mianmar, 2000-2008. Membro de comissões de inquérito da ONU sobre o Togo e Timor Leste. Em 2003 foi nomeado expert independente pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan, para elaborar um estudo minucioso da violência contra crianças no planeta. Foi escolhido no dia 16 de Maio de 2012, pela Presidente Dilma Rousseff, para ser um dos sete integrantes da Comissão Nacional da Verdade sobre a Ditadura Militar.
